Benefícios da gestão comunitária dos recursos naturais

Foi em 1997 que o projeto de Gestão Comunitária dos Recursos Naturais (CBNRM) foi criado em Moçambique, na África, com o objetivo de capacitar as comunidades locais para que assumissem algum nível de controlo sobre a forma como os seus ambientes seriam geridos. Isto constituiu, literalmente, uma transferência de poder do governo central para as autoridades locais, que estão mais bem preparadas para preservar a saúde dos recursos naturais e torná-los sustentáveis a longo prazo.

Essa primeira conferência sobre CBNRM reuniu representantes de altos cargos governamentais, membros da comunidade e profissionais da área da engenharia, todos interessados na preservação dos ambientes locais. As discussões nessa conferência e nas quatro conferências adicionais realizadas desde então centraram-se na forma de gerir os recursos naturais, como as florestas e a vida selvagem, bem como no desenvolvimento ou reforço das organizações comunitárias, e em como valorizar recursos como os produtos florestais.

Atributo da imagem: Imagem fornecida pelo Flickr; Distribuída ao abrigo da Licença CC-BY 2.0

A conferência mais recente sobre CBNRM

Na edição de 2018 da conferência sobre a CBNRM, reconheceu-se que, apesar de a resolução já estar em vigor há 20 anos, ainda havia muito trabalho a fazer e que continuavam a existir obstáculos significativos à concretização dos resultados esperados. Por um lado, continuam a existir disputas sobre a jurisdição das comunidades, o que torna extremamente difícil a gestão dos recursos dessas áreas disputadas. No entanto, uma vez que a maioria destas comunidades depende fortemente de recursos naturais, como a madeira e a vida selvagem, é essencial que todos os obstáculos sejam superados, para que as comunidades possam usufruir dos benefícios da CBNRM.

Existem também conflitos em torno dos direitos sobre a terra, com várias comunidades a disputarem a propriedade e as esferas de interesse. Este é um ponto extremamente importante, uma vez que as agências governamentais e os doadores têm dificuldade em apoiar grupos comunitários que competem pelas mesmas propriedades. Isto, naturalmente, gera uma grande confusão quanto aos direitos das comunidades sobre os recursos naturais e causa muitas dificuldades na preservação desses recursos, de modo a que possam ser utilizados em benefício das economias locais.

Num esforço para ajudar a resolver alguns dos conflitos comunitários e para quebrar o impasse que se criou em torno dos direitos fundiários, o Banco Mundial interveio para apoiar as partes interessadas locais e os seus governos. Através da Carteira de Gestão Integrada da Paisagem e das Florestas, foram empreendidas várias iniciativas para que os direitos fundiários possam ser resolvidos, a utilização da terra possa ser planeada para o futuro, a reflorestação possa ocorrer, a restauração da terra possa ser iniciada e áreas específicas possam ser protegidas, ao mesmo tempo que se promove o turismo.

O futuro da CBNRM

Não há dúvida de que Moçambique ainda não explorou todo o potencial da CBNRM, mas na conferência mais recente, os responsáveis governamentais foram, pelo menos, sensibilizados para o facto de que as economias locais podem ser melhoradas através da transformação do desenvolvimento comunitário e da proteção dos recursos naturais associados a cada comunidade. Embora o progresso tenha sido lento nos últimos 20 anos, um novo elemento de entusiasmo ficou bem patente na mais recente conferência sobre a CBNRM, e parece provável que os participantes venham agora a trabalhar em conjunto de forma muito mais estreita para alcançar os máximos benefícios no âmbito da CBNRM.

A Nature’s Packaging está empenhada em práticas de gestão florestal sustentável a nível mundial. As florestas absorvem carbono da atmosfera e, quando são geridas de forma sustentável, continuam a fornecer recursos valiosos às economias locais e a ajudar a combater as alterações climáticas.