A Norma ISPM-15 protege as florestas contra pragas nocivas
As embalagens de madeira, como caixotes e paletes, são fundamentais para o comércio internacional e para a economia global. Basta pensar que, nos Estados Unidos, são utilizadas diariamente quase dois mil milhões de paletes de madeira para armazenar e transportar mercadorias e que, todos os anos, são exportados cerca de 400 mil milhões de dólares em produtos americanos utilizando paletes e contentores de madeira.
No entanto, as embalagens de madeira são frequentemente fabricadas a partir de madeira recém-serrada. Consequentemente, existe o risco de insetos vivos serem transportados inadvertidamente de uma parte do mundo para outra, onde podem causar estragos em povoamentos florestais que evoluíram sem o benefício de defesas naturais para manter as espécies invasoras afastadas. De acordo com o Serviço Florestal dos EUA, acredita-se que muitos dos insetos não nativos que infestam a casca e a madeira, atualmente presentes nos Estados Unidos, tenham chegado em embalagens de madeira não tratadas.
A criação da Norma ISPM 15 surgiu na sequência de alguns surtos de grande repercussão na América do Norte, bem como noutras partes do mundo. Esses surtos foram causados pelo besouro asiático de chifres longos, identificado pela primeira vez nos Estados Unidos em 1996, e pelo besouro esmeralda do freixo, descoberto inicialmente no Canadá e nos EUA durante a década de 1990.
O besouro-de-chifres-longos-asiático foi descoberto pela primeira vez em 1996, quando se verificou que estava a atacar árvores ornamentais em Chicago e na cidade de Nova Iorque. Posteriormente, foi detetado na maior parte dos estados do nordeste e na Califórnia. Este inseto é nativo da Ásia, onde destrói muitas espécies de árvores de folha caduca, incluindo bordos, olmos e choupos. Acredita-se que tenha chegado em caixotes de madeira não tratados enviados da China.
O escaravelho esmeralda do freixo é outro inseto destrutivo que tem causado danos consideráveis. Supõe-se que tenha chegado à América do Norte na década de 1990 em embalagens de madeira maciça e foi detetado pela primeira vez na região de Detroit, no Michigan, e em Windsor, no Ontário, em 2002. Já matou milhões de freixos e continua a ameaçar a maioria dos 8,7 mil milhões de freixos existentes na América do Norte.
Sabendo que as embalagens de madeira podem constituir uma via de transmissão de pragas florestais de um país para outro no âmbito do comércio internacional, foram estabelecidas novas normas internacionais ao abrigo da Norma ISPM-15 em 2002, tendo sido plenamente implementadas em 2006.
A Norma ISPM-15 exige que todo o material de embalagem de madeira (WPM) utilizado em remessas internacionais seja submetido a tratamento térmico (HT) em fornos convencionais ou câmaras de tratamento térmico, fumigado com brometo de metilo (MB) antes da exportação ou tratado com aquecimento dielétrico (micro-ondas) (DH). Todo o WPM tratado para cumprir os requisitos da ISPM-15 deve ser marcado com um carimbo ISPM-15 específico. No Canadá, apenas o aquecimento dielétrico e o tratamento térmico são permitidos. Todos os produtores de produtos com carimbo ISPM-15 devem ser aprovados.
Para obterem a aprovação, as instalações são inspecionadas e certificadas. Após a certificação, é atribuído um número ao fornecedor e é-lhe emitido um selo que é aplicado ao material de embalagem de madeira para indicar que este está em conformidade com a norma ISPM-15. A marcação do selo funciona como um passaporte para que as embalagens de madeira possam entrar oficialmente nos portos de entrada de países estrangeiros e é reconhecida como prova suficiente de que os produtos de madeira cumprem a norma ISPM-15. Existem mais de 100 países participantes em todo o mundo. Estão disponíveis listas de agências de tratamento térmico (HT) e de agências de tratamento com metilbrometo (MB) aprovadas nos EUA.
O Serviço Florestal dos EUA salienta que, quando devidamente aplicados, os tratamentos previstos na NIPF 15 «foram cientificamente comprovados como sendo altamente eficazes na eliminação de pragas de quarentena». Num estudo, a Nature Conservancy constatou que as taxas de infestação por pragas em embalagens de madeira diminuíram até 52 % entre 2003 e 2009, na sequência da implementação da NIPF 15 em 2006.
Como observa a NWPCA, «Desde a adoção em larga escala da ISPM-15 nos Estados Unidos, tem-se verificado uma redução significativa no[BG1] surgimento de novos focos em grande escala de insetos invasores que perfuram a madeira.» A colaboração total entre a indústria de embalagens de madeira e as organizações fitossanitárias em países de todo o mundo revelou-se altamente bem-sucedida no controlo de espécies invasoras, garantindo assim que as paletes e embalagens de madeira possam continuar a desempenhar com segurança o seu papel fundamental no comércio internacional.
