Projeto para a implementação de programas da ISPM 15 em África

Em julho de 2017, foi concluído um projeto com a duração aproximada de dois anos e meio, destinado a avaliar o impacto da norma ISPM 15 nos países africanos do Botsuana, Quénia, Moçambique e Camarões. A norma ISPM 15 diz respeito ao tratamento de material de embalagem de madeira, de modo a que as pragas xilófagas não sejam transmitidas entre países através das paletes de madeira nas quais os produtos são normalmente empilhados. O objetivo deste estudo de longa duração foi avaliar os benefícios em termos de custos da implementação da norma nesses países e determinar quais seriam os impactos económicos, ecológicos e logísticos.

Contexto

Considerou-se altamente recomendável aplicar a norma ISPM 15 da Convenção Internacional para a Proteção das Plantas (CIPV), de modo a impedir a propagação de insetos xilófagos no comércio internacional. Podem ser utilizados vários métodos eficazes para aplicar a norma, que exige o tratamento da madeira de forma a garantir que todas as pragas sejam exterminadas antes do envio de produtos paletizados para o exterior.

Para tal, foram identificados três métodos preferenciais: a utilização de gás brometo de metilo para eliminar todas as pragas, o aquecimento dielétrico ou a exposição das paletes a altas temperaturas através da utilização de fornos convencionais. A exposição das paletes a altas temperaturas é o método mais utilizado no tratamento de paletes de madeira. Embora o objetivo de implementar a ISPM 15 em todos os parceiros comerciais seja considerado altamente desejável para prevenir a propagação de pragas, foi também necessário determinar o impacto económico que a implementação teria em vários dos países africanos economicamente mais desfavorecidos.

Objetivos do estudo

Desde o início, foram identificados vários objetivos para este estudo, os quais deverão ajudar a esclarecer as dificuldades e o impacto da implementação da norma ISPM 15 nos países africanos participantes, bem como noutros. Os objetivos da investigação são os seguintes:

1. Estudar os efeitos da implementação da Norma ISPM 15 em determinados países africanos.
2. Identificar os desafios e recomendar políticas para ajudar os países a implementar programas relativos à Norma ISPM 15.
3. Elaborar materiais de formação para as ONPF.
4. Informar os países não participantes sobre como aplicar eficazmente a Norma Internacional para a Proteção das Plantas n.º 15.

Antes da implementação da ISPM 15, surtos de pragas xilófagas, como o escaravelho esmeralda do freixo, têm ameaçado as florestas norte-americanas. Se pragas como esta se propagarem às florestas de países em desenvolvimento, o acesso destes ao potencial dos recursos naturais para o crescimento económico será provavelmente prejudicado. A ISPM 15 foi concebida para mitigar a propagação de insetos xilófagos e tem-se revelado altamente eficaz quando todos os países a implementam.

Recursos

• Aplicação da Norma ISPM 15